Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

04.214.419/0001-05

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Município/UF

Luís Eduardo Magalhães/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 147/2026

Abertura propostas

24/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 23:00

Publicação PNCP

21/08/2026, 13:11

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• 0005 CREDENCIAMENTO LABORATORIOEdital
• LABORATORIOS CLICNICOS DOMCredenciamento