recebendo proposta
Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.
04214419000105-1-000043/2026
Valor estimado
R$ 48,75
Valor homologado
—
Encerramento
31/12/2026, 13:30
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Município/UF
- Luís Eduardo Magalhães/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 003 · 065-2026
- Abertura propostas
- 15/04/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 31/12/2026, 13:30
- Publicação PNCP
- 10/04/2026, 11:47
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- —