divulgada no pncp
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tapume metálico para fechamento provisório do terreno e de placa de identificação de obra, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos e serviços necessários à completa execução
04142491000166-1-000284/2026
Valor estimado
R$ 32.877,00
Valor homologado
R$ 32.877,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Município/UF
- Salvador/BA
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 277 · 19.09.00878.0032198/2026-87
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 23/10/2026, 11:24
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
- Informação complementar
- Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0013 – Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista / Dispensa de licitação não eletrônica nº 215/2026