recebendo proposta
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, sob demanda
04142491000166-1-000261/2026
Valor estimado
R$ 1,00
Valor homologado
—
Encerramento
06/11/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Município/UF
- Salvador/BA
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 184 · 19.09.02335.0004257/2026-49
- Abertura propostas
- 19/10/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 06/11/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 16/10/2026, 15:13
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
- Informação complementar
- Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.