O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia.

Dados da contratação

Órgão

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF

CNPJ

03.681.070/0001-40

Unidade

ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE

Município/UF

Nova Iguaçu/RJ

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 · 2.122/2025

Abertura propostas

06/02/2026, 18:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 13:31

Publicação PNCP

06/02/2026, 16:51

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• ETP_credenciamento_prestador_marque_facil_para_psicologo_2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
• TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
• ANEXOS E CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001-2026.pdfEdital