recebendo proposta
CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.
03650060000148-1-000020/2026
Valor estimado
R$ 958.827,60
Valor homologado
—
Encerramento
06/11/2026, 09:30
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
- CNPJ
- 03.650.060/0001-48
- Unidade
- EMAP
- Município/UF
- São Luís/MA
- Modalidade
- Leilão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 033/2026 · 04253/2025
- Abertura propostas
- 22/10/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 06/11/2026, 09:30
- Publicação PNCP
- 21/10/2026, 18:31
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, VIII — Licitação: melhor destinação de bens alienados
- Informação complementar