CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO VEGETAL, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DAS ÁREAS A-02C, A-04B, A-07, A-09 E TALUDE 08, LOCALIZADAS NO TERMINAL PORTUÁRIO DO PORTO DO ITAQUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS  MA

Dados da contratação

Órgão

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA

CNPJ

03.650.060/0001-48

Unidade

EMAP

Município/UF

São Luís/MA

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

14/2026 · 02606/2025

Abertura propostas

24/09/2026, 14:15

Encerramento propostas

16/12/2026, 09:30

Publicação PNCP

24/09/2026, 15:30

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar