Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para o Seminário "Novos Horizontes Tributários: Desafios e Perspectivas do IBS", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no SEBRAE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA).

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

03.526.252/0001-47

Unidade

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Município/UF

São Luís/MA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

3 · 2026.16101.05726

Abertura propostas

23/10/2026, 12:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 12:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 08:12

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—