Aquisição de gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 112 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Severino medeiros Ramos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontada pela Resolução n.º 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão

CONSELHO ESCOLAR DA EEEF SEVERINO MEDEIROS RAMOS

CNPJ

03.177.597/0001-32

Unidade

EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. SEVERINO M. RAMOS

Município/UF

São João do Cariri/PB

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

4 · SEE-PRC- 2026/16256

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 14:50

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Informação complementar

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Documentos

• CONTRATO 04- COAFAM-PNAE.docxAto que autoriza a Contratação Direta