recebendo proposta
Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos
02856827000127-1-000015/2026
Valor estimado
R$ 1,00
Valor homologado
R$ 9,00
Encerramento
31/12/2099, 23:59
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO
- CNPJ
- 02.856.827/0001-27
- Unidade
- CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
- Município/UF
- Montenegro/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 0001 · 18
- Abertura propostas
- 29/04/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 31/12/2099, 23:59
- Publicação PNCP
- 29/04/2026, 00:00
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
- Informação complementar
Documentos
- Edital-de-CredenciamentoEdital
- Estudo-Tecnico-PreliminarEstudo Técnico Preliminar
- PUBLICACAO-EDITAL-CREDENCIAMENTO-PASSAGENS-AEREAS-DIARIO-ELETRONICO.Outros Documentos
- PUBLICACAO-EDITAL-CREDENCIAMENTO-PASSAGENS-AEREAS-SITE.Outros Documentos
- ESCLARECIMENTO---VALOR-UNITARIO-INFORMADO-NO-SISTEMA.Outros Documentos
