recebendo proposta
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
02585924000122-1-001101/2026
Valor estimado
R$ 20.010,23
Valor homologado
—
Encerramento
16/11/2026, 08:30
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 02.585.924/0001-22
- Unidade
- APM EE DOM AQUINO CORREA
- Município/UF
- Amambai/MS
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 81229067516 · 29.067.516-2202
- Abertura propostas
- 26/10/2026, 12:05
- Encerramento propostas
- 16/11/2026, 08:30
- Publicação PNCP
- 26/10/2026, 12:05
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
- —