recebendo proposta
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
02585924000122-1-001073/2026
Valor estimado
R$ 18.717,60
Valor homologado
—
Encerramento
28/10/2026, 10:00
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 02.585.924/0001-22
- Unidade
- APM EE SEN FILINTO MULLER
- Município/UF
- Fátima do Sul/MS
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 81229064528 · 29.064.528-2026
- Abertura propostas
- 07/10/2026, 10:12
- Encerramento propostas
- 28/10/2026, 10:00
- Publicação PNCP
- 07/10/2026, 10:12
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
- —