Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, 008/2026, 009/2026, 010/2026 e 011/2026 na área de atuação ARTES INTEGRADAS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

CNPJ

02.246.138/0001-09

Unidade

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Município/UF

Rio das Ostras/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

126 · 205/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

26/10/2026, 16:12

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Informação complementar

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