recebendo proposta
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
02246138000109-1-000057/2026
Valor estimado
R$ 100.000,00
Valor homologado
R$ 21.000,00
Encerramento
28/05/2027, 18:00
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
- CNPJ
- 02.246.138/0001-09
- Unidade
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Município/UF
- Rio das Ostras/RJ
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 111 · 097/2026
- Abertura propostas
- 03/08/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 28/05/2027, 18:00
- Publicação PNCP
- 20/07/2026, 09:19
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.