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divulgada no pncp

Aquisição de placa comemorativa de inauguração

02030715000112-1-000169/2026

Valor estimado

R$ 5.178,60

Valor homologado

R$ 5.178,60

Encerramento

—

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.030.715/0001-12
Unidade
ESCRITORIO REGIONAL 8
Município/UF
Salvador/BA
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
38 · 53554.002233/2026-94
Abertura propostas
—
Encerramento propostas
—
Publicação PNCP
07/10/2026, 12:59
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informação complementar
Contratação Direta feita com a empresa JF Soluções em Serviços de Comunicação Visual Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.468.762/0001-04, no montante de R$ 5.178,60 (cinco mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos).

Documentos