CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARUNA

CNPJ

01.746.656/0001-10

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Município/UF

Jaguaruna/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PRI 4 · 9/2025

Abertura propostas

10/12/2025, 08:00

Encerramento propostas

10/12/2026, 23:59

Publicação PNCP

16/03/2026, 15:56

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

PROCESSO INICIADO PELO MEMORANDO 1346/2025 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL