divulgada no pncp

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 267 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Pedro Bezerra Filho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

01673431000181-1-000002/2026

Valor estimado

R$ 286.895,00

Valor homologado

R$ 286.895,00

Encerramento

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Dados da contratação

Órgão: CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PEDRO BEZERRA FILHO
CNPJ: 01.673.431/0001-81
Unidade: EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PEDRO BEZERRA FILHO
Município/UF: Camalaú/PB
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 2 · SEE-PRC-2026/09433
Abertura propostas: —
Encerramento propostas: —
Publicação PNCP: 13/10/2026, 07:21
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Informação complementar: —