divulgada no pncp
Contração de empresa especializada para a prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus.
01640339000115-1-000078/2026
Valor estimado
R$ 9.900,00
Valor homologado
R$ 9.900,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA
- CNPJ
- 01.640.339/0001-15
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara
- Município/UF
- Dom Pedro de Alcântara/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 38 · 233
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 24/10/2026, 08:54
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- —
Documentos
- ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
- DOM_PEDRO_X_BALNEARIO_-_TORRESCAR.pdfOutros Documentos
- TFD.pdfAviso de Contratação Direta
- TR.pdfOutros Documentos
- Justificativa_da_Escolha.pdfOutros Documentos
- Termo_de_Homologacao.pdfOutros Documentos
- Prefeitura_Municipal_de_Dom_Pedro_de_Alcantara.pdfAviso de Contratação Direta