Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos, terapêuticos e nutricionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Caparaó/MG.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO

CNPJ

01.616.270/0001-94

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Alto Caparaó/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

5 · 95/2026

Abertura propostas

14/07/2026, 00:00

Encerramento propostas

14/07/2027, 23:59

Publicação PNCP

09/07/2026, 15:16

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar