Constitui objeto a contratação de empresa especializada para locação de becas completas, compreendendo beca, capelo, canudo, jabour e faixa, destinadas ao atendimento das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE LUISBURGO

CNPJ

01.615.423/0001-89

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Luisburgo/MG

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

021 · 133/2026

Abertura propostas

23/10/2026, 13:47

Encerramento propostas

03/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 14:14

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar