Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de arbitragem esportiva, incluindo equipes de arbitragem para futebol de campo e futsal, e de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de locução esportiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Frei Lagonegro/MG, conforme o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO

CNPJ

01.615.008/0001-25

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Frei Lagonegro/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

0011 · 0048/2026

Abertura propostas

13/08/2026, 00:00

Encerramento propostas

18/12/2026, 23:59

Publicação PNCP

12/08/2026, 18:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITAL_0292026_PAL_N_0482026_INEX_N_0182026_CRE_N_0112026_ARBRIT_LOC.pdfEdital
• Planilha_para_o_Fornecedor.xlsOutros Documentos