Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Educação Municipal de Paial (CEMPA), localizado no Município de Paial/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PAIAL

CNPJ

01.614.376/0001-59

Unidade

DIRETORIA DE ENSINO

Município/UF

Paial/SC

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CCE 12 · 86/2026

Abertura propostas

21/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

09/11/2026, 08:15

Publicação PNCP

20/10/2026, 17:17

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

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