[Portal de Compras Públicas] - Edital de credenciamento eletrônico para contratação de empresas interessadas em oferecer vagas de acolhimento no serviço de Residencial Terapêutico tipo I e II, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraá/RS, voltada ao acolhimento de pacientes com diferentes graus de dependências e ou transtornos mentais e que se encontrem em estado de vulnerabilidade, risco social com vínculos familiares rompidos ou inexistentes, inclusive o atendimento de demandas judiciais.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CARAA

CNPJ

01.614.158/0001-14

Unidade

Comissão Permanente de Licitação

Município/UF

Caraá/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

01/2026 · 2096/2026

Abertura propostas

21/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

21/05/2027, 16:00

Publicação PNCP

18/05/2026, 08:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

Documentos

• Edital__2026_residenciais_terapeuticos.pdfEdital