Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC;

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO

CNPJ

01.613.120/0001-27

Unidade

PAMEC

Município/UF

Chapadão do Lageado/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

PRI 16 · 27/2026

Abertura propostas

18/02/2026, 13:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 08:00

Publicação PNCP

13/02/2026, 12:41

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• edital_27_2026_212_documento.pdfEdital