PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), VINCULADA À PROPOSTA Nº 40809/2025/CAIXA/MCIDADES/PMR

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

CNPJ

01.613.031/0001-80

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR

Município/UF

Rorainópolis/RR

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

46 · 067/26

Abertura propostas

30/09/2026, 10:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 10:00

Publicação PNCP

25/09/2026, 14:36

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

Havendo divergencia nas informações do PNCP com as informaçoes do Projeto Básico, prevalecerão as informaçoes do Projeto Básico.