REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTE MECÂNICO DE ROCHA (BASALTO) POR ROMPEDOR HIDRÁULICO ACOPLADO A ESCAVADEIRA E DE BRITAGEM, A SEREM EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA PEDREIRA MUNICIPAL SERRA DA LAGOA (AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL IMA Nº 3453/2026 – PROCESSO MIN/35593/CPN; PROCESSO ANM Nº 815.451/2025), PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

CNPJ

01.612.888/0001-86

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC

Município/UF

Bela Vista do Toldo/SC

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PE 39 · 72/2026

Abertura propostas

22/10/2026, 08:30

Encerramento propostas

06/11/2026, 08:30

Publicação PNCP

21/10/2026, 13:35

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar
• TERMO DE REFERENCIATermo de Referência
• Processo n 0722026 Pregao Eletronico n 039Edital
• TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATOMinuta do Contrato