A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde multidisciplinar, visando o diagnóstico, reabilitação e suporte em saúde mental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou com transtornos neurológicos (ex: TEA, TDAH entre outros), com recursos da Deliberação nº 13/2025 - CEDCA/FIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme o anexo I - Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU

CNPJ

01.612.634/0001-68

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Município/UF

Espigão Alto do Iguaçu/PR

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

60 · 167

Abertura propostas

28/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

12/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 07:58

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Existe cláusula de prorrogação constante do edital e da minuta contratual

Documentos

• Equipe MultidisciplinarEdital
• ETPEstudo Técnico Preliminar