[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

01612509000158-1-000217/2026