Aquisição de materiais esportivos e educativos destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) (Com itens exclusivos para MEI/ME/EPP)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE TANGUA

CNPJ

01.612.089/0001-00

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ

Município/UF

Tanguá/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

51 · 1184/2026

Abertura propostas

21/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

06/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 15:56

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

A presente contratação destina-se à execução do Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 330575220250002, observando os quantitativos, especificações e finalidades estabelecidos para assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da capacidade operacional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).