Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA

CNPJ

01.605.479/0001-52

Unidade

DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

Município/UF

Balneário Arroio do Silva/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PRI 41 · 117/2025

Abertura propostas

30/12/2025, 00:00

Encerramento propostas

30/12/2026, 00:00

Publicação PNCP

02/01/2026, 17:13

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• edital_117_2025_2154_documento.pdfEdital