divulgada no pncp

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 331 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2020 - FNDE-considerando o ano letivo de 2026.

01560968000135-1-000003/2026

Valor estimado

R$ 79.228,00

Valor homologado

R$ 79.228,00

Encerramento

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Dados da contratação

Órgão: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO
CNPJ: 01.560.968/0001-35
Unidade: EPB-CONSELHO E.C.I.T.DR. ANTONIO B.SANTIAGO
Município/UF: Itabaiana/PB
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 4 · SEE-PRC-2026/23818
Abertura propostas: —
Encerramento propostas: —
Publicação PNCP: 22/10/2026, 09:34
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Informação complementar: —