recebendo proposta
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 1.276 (mil duzentas e setenta e seis) bolas de vôlei e 1.276 (mil duzentas e setenta e seis) bolas de futebol, totalizando 2.552 (duas mil quinhentas e cinquenta e duas) unidades, destinadas à realização de atividades esportivas e recreativas com os usuários atendidos pelas unidades e pelos serviços da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
01393989000103-1-000034/2026
Valor estimado
R$ 57.228,60
Valor homologado
—
Encerramento
29/10/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
- CNPJ
- 01.393.989/0001-03
- Unidade
- FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO
- Município/UF
- Goiânia/GO
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 47 · 26.10.000010364-9
- Abertura propostas
- 21/10/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 29/10/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 21/10/2026, 08:17
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- A contratação será realizada mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor total estimado corresponde a R$ 57.228,60 (cinquenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), inferior ao limite de R$ 65.492,11 vigente para o exercício de 2026, observado, ainda, o disposto no § 1º do art. 75 da referida Lei quanto ao somatório das despesas realizadas no exercício com objetos de mesma natureza.
