recebendo proposta

Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) ou sob responsabilidade, conforme Termo de Referência, em anexo.

00509968000148-1-003141/2026

Valor estimado

R$ 24.499,09

Valor homologado

—

Encerramento

06/11/2026, 08:00

Dados da contratação

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ: 00.509.968/0001-48
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Município/UF: São Luís/MA
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 34 · 1867/2025
Abertura propostas: 27/10/2026, 15:31
Encerramento propostas: 06/11/2026, 08:00
Publicação PNCP: 17/09/2026, 17:06
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informação complementar: Conforme SEI 1867/2025.