Licita
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recebendo proposta

Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.

00509018000113-1-002429/2026

Valor estimado

R$ 130.881,93

Valor homologado

—

Encerramento

12/11/2026, 09:00

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Município/UF
Salvador/BA
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Critério de julgamento
—
Nº / processo
150 · 0015196-14.2026.6.05.8000
Abertura propostas
22/10/2026, 08:00
Encerramento propostas
12/11/2026, 09:00
Publicação PNCP
22/10/2026, 04:00
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Informação complementar
O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7042.

Documentos