Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.

Dados da contratação

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ

00.508.903/0001-88

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Município/UF

Recife/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

4 · 0011423-53.2025.4.05.7000

Abertura propostas

10/02/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2027, 18:00

Publicação PNCP

14/11/2025, 19:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

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