credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em estabelecer convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como etapa inicial de processo seletivo para formação de cadastro de reserva do quadro de estágio de nível superior.

Dados da contratação

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ

00.508.903/0001-88

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Município/UF

Recife/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

3 · 0007920-24.2025.4.05.7000

Abertura propostas

10/02/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2030, 18:00

Publicação PNCP

16/10/2025, 08:04

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—