Formação da Ata de Registro de Preços (ARP) para aquisição REGIONAL de Softwares de Design Gráfico com direito de atualização e suporte para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.

Dados da contratação

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ

00.508.903/0001-88

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Município/UF

Recife/PE

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

101 · 0007539-79.2026.4.05.7000

Abertura propostas

14/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 11:00

Publicação PNCP

14/10/2026, 04:00

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90021/2026. Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

Documentos

• SEI_6183368_Estudo_Tecnico_Preliminar_121.pdfEstudo Técnico Preliminar
• SEI_5962981_DOD_MCTI_JF__NOVA_VERSAO__62.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• SEI_6106739_Analise_de_Riscos.pdfMapa de Riscos
• SEI_6202418_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
• Anexo IV_Mapa_comparativo_243_2026_INCLUINDO_COTACAO_CATALOGO.pdfOutros Documentos
• Anexo V - Modelo de Proposta Comercial.docxOutros Documentos
• Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Precos.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços
• Anexo VII - Minuta do Termo de Contrato.pdfMinuta do Contrato
• Edital_P.E._n__90021_2026_SRP_Software_Design_7539_79_2026_DV_06.10_assinado.pdfEdital