AQUISIÇÃO DE REAGENTE DIMETILSULFÓXIDO (DMSO). ( PROCESSO: 25410.014456/2026-62 )

Dados da contratação

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

00.394.544/0001-85

Unidade

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

954 · 25410.014456/2026-62

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 15:04

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Informação complementar

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Documentos

• Ato que autoriza 011156.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• TR 472.pdfTermo de Referência