O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de Tubos de Ventilação para Ouvido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

00.394.544/0001-85

Unidade

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

284 · 33408.123189/2026-21

Abertura propostas

23/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 10:12

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• Avido de contratacao 34-2026.pdfAviso de Contratação Direta
• Ato (DFD_457_2026).pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• 275/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
• 278/2026.pdfTermo de Referência