CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PATOLOGIA DO HNMD, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ABAIXO, BEM COMO ÀQUELAS PREVISTAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

39 · 63148.001204/2025-70

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

23/10/2026, 10:02

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Informação complementar

Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios.