Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE

Município/UF

Rio Grande/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

14 · 63408.001903/2024-21

Abertura propostas

17/03/2026, 09:00

Encerramento propostas

17/03/2036, 09:00

Publicação PNCP

16/03/2026, 14:32

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• 1_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• 0 - Autorizacao-para-abertura.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• 7 - Estudo-Tecnico-Preliminar-20JUN2025.pdfEstudo Técnico Preliminar
• 17-ApVIII-AnA-do-Edital---Parecer-da-Comissao-de-Credenciamento.pdfOutros Documentos
• 29_-_TJIL_assinado.pdfOutros Documentos
• 8_-_Anexo_A_do_Edital_-_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
• 9-ApI-AnA-do-Edital-Terminologias-utilizadas-no-Termo-de-Referencia.pdfOutros Documentos
• 10-ApII-AnA-do-Edital---Diretrizes-para-adequacoes-fisicas-e-recursos-materiais-e-humanos.pdfOutros Documentos
• 11-ApVI-AnA-do-Edital---Ficha-de-Frequencia-do-usuario.pdfOutros Documentos
• 12-ApIII-AnA-do-Edital---Termo-de-Desligamento-Suspensao.pdfOutros Documentos
• 27-Declaracao-de-adequacao-Orcamentaria.pdfOutros Documentos
• 13-ApIV-AnA-do-Edital---Guia-de-encaminhamento-do-usuario.pdfOutros Documentos
• 14-ApV-AnA-do-Edital---Planilha-Servicos-Prestados-Mes-Ano.pdfOutros Documentos
• 15-ApVII-AnA-do-Edital---Diretrizes-Teleatendimento-e-Telemonitoramento.pdfOutros Documentos
• 16.0 - ApIX-AnA_do_Edital_-_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdfOutros Documentos
• 18-Anexo-B-do-Edital---Modelo-de-Carta-Proposta-a-ser-emitida-pela-pessoa-juridica.pdfOutros Documentos
• 19-Anexo-C-do-Edital---Modelo-de-Requerimento-para-Credenciamento-a-ser-emitida-pelo-profissional-autonomo.pdfOutros Documentos
• 20-Anexo-D-do-Edital---Termo-de-Vistoria-de-Estabelecimento.pdfOutros Documentos
• 28-_Plano_de_atendimento_assinado.pdfOutros Documentos
• 21-Anexo-E-do-Edital---Minuta-do-Termo-de-Credenciamento-de-Pessoas-Juridicas-de-Servico-de-Atencao-Especializada-em-habilitacao-reabilitacao.pdfOutros Documentos
• 22-Anexo-F-do-Edital---Minuta-de-Termo-de-Credenciamento-para-Profissionais-Autonomos.pdfOutros Documentos
• 23-Anexo-G-do-Edital---Declaracao-de-Superveniencia-de-Fato-Impeditivo-da-Habilitacao.pdfOutros Documentos
• 24-Anexo-H-do-Edital---Declaracao-que-nao-emprega-menor.pdfOutros Documentos
• 25-Anexo-I-do-Edital---Declaracao-medida-provisoria-881-2019.pdfOutros Documentos
• 26-Edital-Credenciamento-1-2024---Prazo-indeterminado-lei-14.133-21..pdfOutros Documentos