Aquisição de materiais de expediente, incluindo papel sulfite A4 e envelopes pardos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas da Seção do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, visando garantir o suporte às atividades de ensino, impressão de materiais didáticos, avaliações, documentos e demais rotinas administrativas.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

Município/UF

Areia Branca/RN

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

29 · 63357.000162/2026-75

Abertura propostas

03/11/2026, 10:00

Encerramento propostas

06/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

30/10/2026, 15:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

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