Valor estimado
R$ 1.066,95
Valor homologado
R$ 1.066,95
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- 1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL
- Município/UF
- Rio Grande/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 114 · 63469.000500/2026-10
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 29/10/2026, 17:22
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- Considerando o disposto no art. 22 da IN 67/2021 que dispõe: Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado ou deserto, o órgão ou entidade poderá: (...) III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.