A presente contratação tem por objeto o fornecimento de refeições (almoço) destinadas aos alunos matriculados e participantes dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), ministrados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis).

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS

Município/UF

Angra dos Reis/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

21 · 63117.000813/2026-50

Abertura propostas

29/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 16:25

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• Aviso de Dispensa Eletronica _REFEICAO DE CURSO-assinado.pdfAviso de Contratação Direta
• Justificativa-de-Pesquisa-de-Preco-REFEICAO_DE_CURSO_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• DFD_REFEICAO_DE_PESSOAL_DE_CURSO_assinado-assinado_assinado.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD