A aquisição de cadeiras justifica-se pela necessidade de prover e/ou substituir o mobiliário utilizado nos compartimentos do Navio-Patrulha Benevente, de modo a assegurar condições adequadas de utilização, conforto, ergonomia e funcionalidade nas atividades administrativas e operacionais desenvolvidas a bordo. A disponibilidade de mobiliário apropriado contribui para a organização dos espaços.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE

Município/UF

Rio Grande/RS

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

76 · 63463.000394/2026-16

Abertura propostas

27/10/2026, 15:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 13:40

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• TERMO_DE_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• DFD785106_000050_2026_assinado_assinado_assinado.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• AC_785106-000051-2026_assinado_assinado_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
• TR_785106-000048-2026_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdfTermo de Referência