divulgada no pncp

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, materializada na contratação de Instituição de Ensino para que seja ministrado o Curso de MBA em Gestão de Saúde, Pós-Graduação Lato Sensu, nível especialização, em modalidade blended, com carga horária de 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas-aula (correspondentes a 360h), para 01 (uma) turma de até 40 (quarenta) participantes.

00394502000144-1-014531/2026

Valor estimado

R$ 1.287.100,00

Valor homologado

R$ 1.287.100,00

Encerramento

—

Dados da contratação

Órgão: COMANDO DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0001-44
Unidade: ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 216 · 61126.003544/2026-49
Abertura propostas: —
Encerramento propostas: —
Publicação PNCP: 27/10/2026, 12:57
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Informação complementar: —