Aquisição de uniformes visa a continuidade das operações desta base por seus servidores civis. Esta medida é essencial para garantir a proteção contra riscos físicos, químicos e biológicos inerentes às atividades industriais, mitigando acidentes e cumprindo as normas regulamentadoras vigentes.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

BASE NAVAL DE ARATU - BA

Município/UF

Salvador/BA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

111 · 63028.001758/2026-14

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

27/10/2026, 11:35

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• 05_-_Termo_de_Justificativa_assinado.pdfOutros Documentos
• 08_-_Mapa_de_Riscos_assinado.pdfMapa de Riscos
• 04_-_Ato_de_aprovacao_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• 03_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar