Serviço de manutenção corretiva do sistema de freio do cabrestante da Fragata Constituição, compreendendo a inspeção, avaliação técnica, desmontagem, manutenção e recuperação dos componentes do sistema de frenagem, com a finalidade de restabelecer sua capacidade de atuação e garantir o adequado funcionamento do equipamento.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

FRAGATA CONSTITUICAO - MM

Município/UF

Niterói/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

5 · 63291.000935/2026- 25

Abertura propostas

23/10/2026, 13:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 11:59

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—