Aquisição de fórmula infantil Neocate LCP, embalagem de 400 g, destinada à alimentação oral ou enteral de lactentes e crianças na primeira infância com intolerância à proteína do leite.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

129 · 63995.002362/2026-47

Abertura propostas

23/10/2026, 11:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 10:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• TERMO DE REFERENCIA 107-2026.PDFTermo de Referência
• DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA.PDFAto que autoriza a Contratação Direta
• AVISO DE CONTRATACAO 67-2026.PDFAviso de Contratação Direta