Prestação dos serviços completos de docagem e desdocagem de meios navais na rampa de docagem da ENRG utilizando o sistema de arrasto e deslizamento sobre air-bags infláveis, incluindo planejamento, apoio náutico,manobras de puxada e lançamento do navio, segurança e controle operacional, utilizando exclusivamente equipamentos autopropelidos e rebocadores contratados pela própria empresa, conforme condições técnicas da embarcação e da rampa de docagem, conforme Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade

ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE

Município/UF

Rio Grande/RS

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

51 · 63195.000105/2026-96.

Abertura propostas

23/10/2026, 09:30

Encerramento propostas

10/11/2026, 09:30

Publicação PNCP

23/10/2026, 04:00

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Havendo divergência na descrição dos itens entre o sistema compras.gov.br e Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Tendo em vista a utilização do sistema Novo Divulgação de Compras, pode haver divergência entre o número da contratação e o número interno do Órgão. Para todos os efeitos o n° interno do órgão é o 90008/2026 e o n° da contratação é o 785800-51/2026. Na documentação anexa, os DOC terão o n° interno PE 90005/2026, por ser uma republicação desse pregão sem alteração da documentação publicada anteriormente.